Apelação cível. Ação de reparação de danos materiais e morais. Suicídio na prisão.

O suicídio de detento não gera ao poder público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.

PM apreende sacola com munição em grande avenida do Rio

Acusado de matar vereador paranaense tem HC negado

TRE-DF envia ao Ministério Público Eleitoral certidão que confirma cassação do mandato de Arruda

Concedido habeas corpus a Nilson Roberto Teixeira

Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que empreendeu fuga e cometeu novo delito durante a segregação cautelar. Pleito de liberdade provisória.

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Recurso especial.

Penal e processo penal. Acidente de trânsito em ônibus escolar.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

Presos reivindicam direito ao voto

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Excesso de prazo para o julgamento do paciente no Tribunal do Júri.

Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo

O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)